Termos de uso

Seja bem-vindo à Plataforma 900MAIS! Os termos de uso descritos neste documento aplicam-se aos produtos oferecidos no site www.900mais.com e disponibilizados pela Plataforma 900MAIS (CNPJ 29.852.887/0001-28), regulando sua utilização.

Para utilizar a “Plataforma 900MAIS” e usufruir de todos os seus recursos, você deve obrigatoriamente aceitar esses Termos de Uso e a Política de Privacidade (disponíveis em www.900mais.com). Caso você não aceite e concorde com a Política de Privacidade e os Termos de Uso, não terá direito a acessar a “Plataforma 900MAIS”.

A modificação deste termo poderá ser realizada a qualquer momento e sem aviso prévio. Os “Usuários” serão notificados por e-mail após qualquer modificação. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação.

1. DADOS DO USUÁRIO

Ao considerar o uso de nossa Plataforma, o “Usuário” concorda que suas informações:

• Não devem ser fraudulentas;
• Não devem infringir nenhum direito de cópia de terceiros, patente, direito de distribuição, ou outro direito de propriedade, de publicação ou privacidade;
• Não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento;
• Não devem ser difamatórias, caluniosas, injuriosas, ameaçadoras ou abusivas;
• Não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas;
• Não devem conter vírus, cavalos de Tróia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal;
• Não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros fornecedores;
• Não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar.

1.2. Em adição, o “Usuário” deve nos informar um endereço de e-mail válido tanto na hora de seu cadastro quanto a cada vez que o seu e-mail mudar. O “Usuário” concorda também que o seu perfil de membro, a Newsletter, postagens de comentários, uploads de fotos ou quaisquer porções do website reservadas apenas a uso dos Membros não devem ser usadas para atividades comerciais, vendas de bens e serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço. O “Usuário” será exclusivamente responsável pelas informações que postar nas áreas da “Plataforma”, independentemente de sua intenção ou não de fazê-lo.

1.3. A “Plataforma 900MAIS” não clama propriedade de nenhum dado de seus “Usuários”. Nós usaremos as suas informações pessoais apenas de acordo com a nossa Política de Privacidade. Entretanto, para nos autorizar a usar suas informações pessoais e para nos assegurar de que não violamos nenhum direito que você possa ter sobre suas Informações Públicas, você garante ao www.900mais.com um direito não exclusivo, mundial, perpétuo, irrevogável, royalty-free, sub-licenciável de exercer, comercializar e explorar todos os direitos de cópia, publicidade, e direitos de base de dados (mas não outros direitos) que você possua em suas informações públicas, em qualquer mídia conhecida ou inventada a partir de já.

1.4. Exceto se especificado contrariamente em nossa política de privacidade, nós não venderemos, alugaremos ou divulgaremos nenhuma parte de suas informações pessoais (como definidas em nossa política de privacidade) sobre você (incluindo seu endereço de e-mail) para terceiros.

1.5. Você entende e concorda que a “Plataforma 900MAIS” pode divulgar suas informações se requerida a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa fé que essa divulgação é razoável e necessária para:

• (a) cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre nós ou nosso website;
• (b) reforçar os Termos de Serviço;
• (c) replicar a respeito do infringimento do direito de terceiros pelas suas informações;
• (d) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal da “Plataforma”, seus empregados, usuários e público.

2. SEGURANÇA

2.1. Ao escolher qualquer um dos planos disponíveis, o “Usuário” irá informar uma senha que, após confirmação do pagamento, dará acesso à “Plataforma”. O “Usuário” concorda em manter a confidencialidade da sua senha, e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. O “Usuário” deverá nos notificar imediatamente de qualquer acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. A “Plataforma 900MAIS” não pode e não será responsabilizada por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta seção.

2.2. A conta do “Usuário” é de USO INDIVIDUAL e NÃO DEVE SER COMPARTILHADA, sendo vedada a utilização de uma única conta da “Plataforma” para mais de uma pessoa e, de instituições educacionais sem prévia autorização da “Plataforma 900MAIS”. Caso isso seja identificado, poderá ocorrer o cancelamento do cadastro do “Usuário” e em hipótese nenhuma ocorrerá a devolução de qualquer valor pago. Neste caso, o “Usuário” terá que efetuar novo cadastro e efetuar novo pagamento para ter acesso à “Plataforma”.

3. CORREÇÕES

3.1. O prazo máximo para o envio da correção será de 3 (três) dias úteis após o envio da redação pelo “Usuário”.

3.2. O “Usuário” terá direito à envios de redação por mês não cumulativos de acordo com a sua data de assinatura, com a quantidade estipulada de acordo com o plano selecionado no ato da compra.

3.2.1. Se o dia de contratação não estiver disponível todos os meses do ano, por exemplo, dia 31 ou, no mês de fevereiro, dias 29, 30 e 31, a data inicial dos envios de cada período será no último dia do mês referência.

3.3. A estrutura da correção seguirá o seguinte modelo:

• tempo de elaboração da redação;
• marcações pelo texto indicando os erros cometidos com comentários e/ou sugestões;
• desempenho por competência, indicando as notas em cada uma;
• correção no modelo ENEM.

3.4. As redações enviadas por foto não terão direito às marcações pelo texto.

3.5. As redações serão corrigidas por especialistas no ENEM com formação em letras ou cursando.

3.6. A “Plataforma 900MAIS” se reserva no direito de cancelar a redação enviada por foto caso o corretor não consiga realizar sua leitura. O envio deverá ser realizado preferencialmente de forma digitalizada.

4. PAGAMENTO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO

4.1. O “Usuário” concorda em realizar o pagamento pelo Plano contratado a fim de ter acesso aos produtos da “Plataforma 900MAIS”, conforme descritos no site www.900mais.com.

4.2. O “Usuário” deverá fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme for solicitado pela “Plataforma”. O “Usuário” NÃO poderá de forma alguma se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa. O “Usuário” não poderá fornecer detalhes falsos sobre ele mesmo, seus pais ou responsáveis.

4.3. Durante a inscrição do “Usuário”, as informações de seu cartão de crédito ou de sua conta bancária podem ser necessárias. O “Usuário” concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito ou debitados na sua conta bancária os preços relativos aos planos e todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplicáveis ao uso da “Plataforma”.

4.4. O “Usuário” se compromete em efetuar o pagamento à vista do boleto bancário com o valor referente ao plano solicitado. Caso não seja efetuado o pagamento até a data de vencimento do boleto, não será gerada outra via nem será liberado o acesso à “Plataforma”.

4.5. A “Plataforma 900MAIS” reserva-se o direito de alterar os preços publicados no website a qualquer momento, sem aviso prévio. A alteração de preço não se aplicará aos contratos em vigor, podendo ser aplicada apenas às renovações, mediante concordância do Usuário.

4.6. Uma vez efetivada a compra de um dos planos e realizado o pagamento (à vista ou primeira parcela), este termo poderá ser rescindido pelo “Usuário”, por desistência, no prazo de até 07 (sete) dias após APROVAÇÃO da compra, nos moldes do Código de Defesa do Consumidor, tendo direito ao reembolso completo do valor pago. Não há, após este prazo, devolução de qualquer valor, tenham ou não sido utilizados os produtos existentes, pois o “Usuário” ao aceitar este contrato de licença afirma ter testado e aprovado a “Plataforma” e verificado que este atende às suas necessidades.

4.7. Para o cancelamento. O “Usuário” deverá encaminhar um e-mail para contato@900mais.com solicitando o cancelamento com os seguintes dados: nome completo, CPF e e-mail de cadastro.

4.8. Não haverá devolução de quaisquer valores em função do adiamento, cancelamento, ou alteração nas datas das provas do concurso e/ou vestibular que o “Usuário” deseja prestar. Os produtos ficarão disponíveis pelo tempo de vigência de sua contratação, limitados à duração divulgada no site no ato da compra, estando ciente o “Usuário” de que tais datas são improrrogáveis.

4.9. Nenhuma mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável, exceto se previsto neste termo.

5. CONTEÚDOS MIDIÁTICOS

5.1. Todos os vídeos, dicas e materiais didáticos, presentes na “Plataforma 900MAIS” são fruto de experiência adquirida durante seu período como “vestibulando” ou como atual estudante do curso superior em Letras.

5.2. A “Plataforma 900MAIS” se reserva ao direito de incluir, editar ou excluir quaisquer conteúdos midiáticos acima citados quando bem entender, assim como não possui a obrigatoriedade de incluir novos conteúdos.

5.3. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais ou não comerciais, qualquer porção da “Plataforma”, o uso ou o acesso para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço